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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:29

Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes

seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:37

Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada

"Eles foram punidos por algo que não têm responsabilidade. Não temos que cuidar de presos. Isso
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:51

TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete

de uma trabalhadora e, com isso, fica mantida a decisão que isentou a TV Ômega de responsabilidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:34

Seguradora terá que ressarcir prejuízos por acidente

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da Bradesco
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:12

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.

Comodidade ofertada para consumo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Anulatória. Lançamentos de IPVA. Inadmissibilidade.

Embora os veículos sinistrados tenham sido alienados, não houve comunicação ao DETRAN no prazo previsto pelo CTB.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 17:20

Comissão do impeachment nega perícia pedida por defesa de presidente afastada Dilma Rousseff

Senadores ouvem duas testemunhas de acusação e três convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das Provas para Magistratura Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:07

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.

Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.

A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra constitucional não enseja ação direta de inconstitucionalidade. na linha de precedentes da Corte.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.

Maria Luiza Santos Braga é graduada em Ciências Contábeis e Economia e Pós Graduada em Direito Tributário. GESTORA FAZENDÁRIA - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e Sebastião Mendes de Oliveira é advogado e Pós Graduado em Direito Econômico e Empresarial. TÉCNICO FAZENDÁRIO - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:30

Mantida aplicação da pena de perdimento de mercadorias a indústria de compensados

Foi aplicada a pena em razão das irregularidades relacionadas aos produtos na Zona Primária do Território Aduaneiro e à declaração de presença de mercadoria por meio do Siscomex
Array Publicado em 2015-02-27T16:21:22+00:00

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a

Exibindo resultado de 11201 até 11220 de um total de 67560

seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a

"Eles foram punidos por algo que não têm responsabilidade. Não temos que cuidar de presos. Isso

de uma trabalhadora e, com isso, fica mantida a decisão que isentou a TV Ômega de responsabilidade

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato

procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da Bradesco

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade

Comodidade ofertada para consumo.

Embora os veículos sinistrados tenham sido alienados, não houve comunicação ao DETRAN no prazo previsto pelo CTB.

Senadores ouvem duas testemunhas de acusação e três convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.

Questões de Direito Tributário, extraídas das Provas para Magistratura Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.

A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra constitucional não enseja ação direta de inconstitucionalidade. na linha de precedentes da Corte.

Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de

Foi aplicada a pena em razão das irregularidades relacionadas aos produtos na Zona Primária do Território Aduaneiro e à declaração de presença de mercadoria por meio do Siscomex

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a

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